A sessão especial de combate à homofobia ocorrida hoje, 29.08.2011, na Alepa, contou com a presença de muitas autoridades e representantes de vários órgãos, como Secretaria de Estado de Saúde, Conselho Estadual da Diversidade Cultural, Conselho Nacional da Diversidade Sexual, SEJUDH – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, DPE – Delegacia de Polícia Especializada, entre outros.A Deputada Bernadete, que participou da sessão, lembrou aos presentes da Lei 7261/09, de sua autoria, que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia. “A Lei integra o calendário de eventos oficiais de Estado do Pará”, disse a Deputada.
Bernadete também manifestou seu descontentamento com relação à atual postura da Alepa em não aprovar políticas públicas sob o argumento de inconstitucionalidade. “Nós já aprovamos nessa Casa muitas políticas públicas importantíssimas, como a Lei da Economia Solidária, cujo fundo aguarda a sanção do Governo. Já temos inclusive um Projeto de Decreto Legislativo para que esta Casa destine R$ 1 milhão/mês para o fundo Ecosol”, lembrou Bernadete.
Na oportunidade, a parlamentar fez um apelo ao Presidente da Alepa, Deputado Manoel Pioneiro, para que coloque em votação o Projeto de Lei que proíbe a discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, de autoria de Bernadete. “Seria fantástico o Estado do Pará criminalizar a homofobia, dando assim um exemplo ao Congresso Nacional”, disse.
A sessão especial foi iniciativa do Deputado Edilson Moura (PT) e fizeram-se presentes os Deputados Manoel Pioneiro (PSDB), Edmilson Rodrigues (PSOL), o vereador Marquinhos (PT), e autoridades municipais e estaduais.
